toro advogados

abril 10, 2024

PORTARIA DIOPE Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso IV da Resolução Regimental – RR nº […]
abril 1, 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 34, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Vimos pela presente informar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – publicou o seguinte normativo: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 34, DE 25 DE […]
setembro 12, 2023

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 34, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Foi designada audiência pública com a finalidade de debater acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: Teste molecular para nódulos de tireoide por […]
setembro 4, 2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 586, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Vimos pela presente informar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – publicou recentemente os seguintes normativos: RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 586, DE 30 […]
agosto 29, 2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 585, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

(Republicado no DOU nº 163, de 25/08/2023, págs.147 a 149) Dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à […]
agosto 10, 2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 584, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no […]
julho 21, 2023

CONSULTA PÚBLICA n. 113, de 05 de julho de 2023 (publicada em 07.07.23)

A ANS abriu a mencionada Consulta Pública com o objetivo de receber contribuições para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde relacionadas às […]
julho 21, 2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 582

No dia 17 foi republicado, com correções, o Anexo I da RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 582, DE 05 DE JULHO, que Altera a Resolução Normativa – RN nº […]
junho 27, 2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 579, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Altera a Resolução Normativa nº 483, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS […]