ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Toro Advogados é um escritório altamente especializado no ramo da saúde, principalmente na defesa de planos privados de assistência à saúde (médico-hospitalares e odontológicos), hospitais e demais prestadores, com tradição na área e uma equipe de profissionais experientes e capacitados para assessoria jurídica que envolvem, inclusive:

– Contencioso Cível Estratégico e Gerencial.

– Recuperação de crédito em contratos coletivos por adesão, empresariais, familiares e individuais.

– Representação de clientes em juízo inclusive perante os Tribunais Superiores, com a elaboração de memoriais, participação em audiências e sustentação oral de recursos.

– Representação, como amicus curiae e/ou parte interessada, em processos perante o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça e demais órgãos regulatórios.

– Assessoria em matéria regulatória relacionada a Agência Nacional de Saúde Suplementar e demais órgãos

– Elaboração de pareceres jurídicos relacionados a legislação e demais normas regulatórias setoriais vinculadas a saúde suplementar.

– Assessoria na abertura, alterações e encerramentos de Operadoras de Planos de Saúde.

– Elaboração e/ou Revisão de Regulamentos, Produtos e Contratos relacionados a Operadoras de Planos de Saúde.

– Assessoria, representação e desenvolvimento de respostas à ofícios, notificações, defesas, recursos e acompanhamento de processos junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar e outros órgãos

– Análise jurídica do instituto do Ressarcimento ao SUS, bem como, defesa dos interesses do cliente em âmbito administrativo e judicial.

– Representação de clientes em juízo para discussão de atos administrativos e multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e órgãos reguladores.

– Discussão sobre questões de direção fiscal, direção técnica, liquidação extrajudicial e indisponibilidade de bens de administradores

– Questões relacionadas com a responsabilidade civil aplicada a área da saúde, especialmente de operadoras de planos de saúde, hospitais e demais prestadores de serviços de saúde

– Discussão sobre programas de Compliance e de Saneamento de operadoras de planos de saúde

– Elaboração de pareceres jurídicos na área do direito da saúde

A área trabalhista da Toro Advogados atua na frente contenciosa judicial e administrativa, dedicando-se a representação de clientes em juízo e perante os órgãos competentes valendo-se das melhores técnicas jurídicas.

Ainda, atua na frente Consultiva/Preventiva junto às entidades, prestando assessoria na elaboração de estratégias preventivas e adequando a estrutura institucional à legislação trabalhista, atuando, inclusive:

– Na defesa em Reclamações individuais e coletivas, inclusive aquelas propostas por sindicatos;

– Defesa em Procedimentos preparatórios, inquéritos administrativos e autos de infração instaurados por Autoridades fiscalizadoras como o Ministério Público do Trabalho.

– Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas relacionadas a legislação e demais normas vinculadas ao Direito do trabalho.

– Elaboração de relatórios gerenciais e estratégicos para avaliação de contingências trabalhistas.

– Assessoramento na elaboração/revisão de Políticas internas da entidade.

– Assessoria na realização de negociações e Acordos trabalhistas em juízo e extrajudicialmente.

– Assessoramento na elaboração de contratos de trabalho, minutas de negociações coletivas, entre outros.

Nossa equipe, com mais de 20 anos de experiência, principalmente, no ramo da Saúde Suplementar, presta consultoria jurídica em assuntos contenciosos e preventivos, atuando em juízo, na representação judicial de clientes perante os tribunais e agências reguladoras, auxiliando, inclusive, os clientes nas revisões de processos internos com base na regulação especifica, de modo a  reduzir e prevenir novas demandas.

É realizado um trabalho estratégico e periódico com base nas demandas judiciais e administrativas existentes, que permitem ao cliente localizar quais os pontos na instituição de dão causa a demandas.

Contamos com advogados altamente capacitados e especialistas, que acumulam vasta experiência, em todas as instâncias, o que nos permite ofertar as melhores técnicas para defesas dos interesses de nossos clientes em juízo e administrativamente.

Prestamos assessoria jurídica para implementação da Lei da Geral de Proteção de Dados com ênfase em instituições de Saúde e nas normas regulatórias existentes relacionadas ao tema, desenvolvendo soluções eficazes para os clientes para:

– Assessoria na elaboração de um Programa de Governança em privacidade e proteção de dados.

– Capacitação e Conscientização de colaboradores, prepostos e agentes acerca da importância da novel Legislação.

– Preparação do Comitê Multidisciplinar de Privacidade e Proteção de Dados.

– Preparação do Encarregado de Proteção de Dados e auxílio nas tomadas e decisões.

– Análise de bases legais para o tratamento de dados e verificação da observância aos Princípios gerais da Legislação, inclusive em novos produtos e negócios.

– Elaboração/Revisão de Políticas, documentos e contratos para adequação a Lei Geral de Proteção de Dados.

– Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas relacionadas a legislação e demais normas vinculadas a Proteção de Dados Pessoais.

– Contencioso administrativo e judicial sobre o mencionado tema.

Prestamos assessoria jurídica para entidades, auxiliando na elaboração e revisão de contratos empresariais, pareceres, negociações, aquisições e demais transações comerciais.

Prestamos assessoria as instituições no que concerne às suas obrigações tributárias, essencialmente voltada ao segmento da Saúde Suplementar, assessorando as instituições de Saúde a compreender quais os riscos jurídico-tributários inerentes a sua atividade, de modo a possibilitar uma avaliação acerca da viabilidade de negócios.

Nossa equipe atua em diversos campos do direito concorrencial, defendendo os interesses de nossos clientes junto as autoridades reguladoras, realizando denúncias, defesas, recursos, manifestações em notificações de terceiro, pedido de ingresso em demandas administrativas perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e demais órgãos relacionados ao direito concorrencial, principalmente no segmento da saúde suplementar.

Atuação ainda envolve a negociação e revisão de termos de compromissos de ajuste de conduta em processos, notificações as autoridades competentes acerca de formas de concentração econômica e práticas anticoncorrenciais, defesa em investigações por práticas anticoncorrenciais, como cartéis e defesa dos clientes em juízo em face de medidas decorrentes de atos administrativos proferidos por autoridades concorrenciais.