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setembro 26, 2024

Regulação da IA nas atividades de saúde no Brasil

Apesar da ausência de uma legislação específica, o Brasil avança na implementação da inteligência artificial na saúde, ressaltando a importância de equilibrar inovação com a proteção […]
abril 10, 2024

PORTARIA DIOPE Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso IV da Resolução Regimental – RR nº […]
março 5, 2024

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 599, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no […]
fevereiro 19, 2024

Segurança Jurídica: hora de mudar o modelo de Planos de Saúde

Por José Luiz Toro da Silva A necessidade de se repensar os planos de saúde, principalmente dando ênfase aos programas de Atenção Primária à Saúde (APS), foram […]
fevereiro 19, 2024

CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 125, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A ANS abriu Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 09/02/2024 a 28/02/2024 para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta […]
janeiro 22, 2024

Marcos legais do direito de saúde brasileiro serão tema de curso na Universidade de Coimbra

De 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, a Universidade de Coimbra sediará o Curso de Direito da Regulação e da Concorrência em Saúde, […]
janeiro 16, 2024

As operadoras de planos de saúde são obrigadas a ressarcir o sus nos atendimentos que a rede pública realiza aos seus beneficiários

Poucas pessoas têm conhecimento que as suas operadoras de planos privados de assistência à saúde são obrigadas a pagar os atendimentos de AIH – Autorização de […]
dezembro 8, 2023

CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 121, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

Foi aberta Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, do dia 12/12/2023 a 25/01/2024, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à […]
novembro 29, 2023

CONSULTA PÚBLICA ANS n. 120, de 21 de novembro de 2023

Foi aberta, a partir de 7 (sete) dias após a publicação ocorrida no DOU de 23 de novembro p.p., a Consulta Pública com prazo de 45 […]