PUBLICAÇÕES
agosto 29, 2023
(Republicado no DOU nº 163, de 25/08/2023, págs.147 a 149) Dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à […]
agosto 23, 2023
CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA (CDB) e CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO e REGULAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA (CEDIPRE) DESCRIÇÃO […]
agosto 23, 2023
Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação do ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para […]
agosto 10, 2023
Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no […]
julho 21, 2023
O presidente do IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito de Saúde Suplementar e consultor jurídico nacional da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS), […]
julho 21, 2023
A ANS abriu a mencionada Consulta Pública com o objetivo de receber contribuições para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde relacionadas às […]
julho 21, 2023
No dia 17 foi republicado, com correções, o Anexo I da RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 582, DE 05 DE JULHO, que Altera a Resolução Normativa – RN nº […]
junho 15, 2023
Trabalhador que pagava parte do convênio pode manter benefício para ele e seus familiares; veja como; SÃO PAULO Trabalhadores que pagaram parte do plano de saúde da empresa […]
junho 13, 2023
Vimos pela presente esclarecer que a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – divulgou, ontem, o índice máximo de reajuste aplicável aos contratos individuais/familiares dos […]
