PUBLICAÇÕES

janeiro 22, 2024

Marcos legais do direito de saúde brasileiro serão tema de curso na Universidade de Coimbra

De 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, a Universidade de Coimbra sediará o Curso de Direito da Regulação e da Concorrência em Saúde, […]
janeiro 16, 2024

As operadoras de planos de saúde são obrigadas a ressarcir o sus nos atendimentos que a rede pública realiza aos seus beneficiários

Poucas pessoas têm conhecimento que as suas operadoras de planos privados de assistência à saúde são obrigadas a pagar os atendimentos de AIH – Autorização de […]
janeiro 11, 2024

Repensar Os Planos de Saúde I

Dois interessantes artigos, publicados nesse período de festas, trazem uma importante reflexão sobre a necessidade de se repensar os planos de saúde, principalmente dando ênfase aos […]
janeiro 8, 2024

Aplicação da RN 593 da ANS exige revisão interna e treinamento, orienta IBDSS

A aplicação da Resolução Normativa ANS 593/2023 – que valerá a partir de abril deste ano – exige importante revisão de procedimentos internos e treinamentos para […]
dezembro 21, 2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 593, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

(Esta norma entrará em vigor em 01/04/2024) Dispõe sobre a notificação por inadimplência à pessoa natural contratante de plano privado de assistência à saúde e ao […]
dezembro 18, 2023

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 39, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: UAT nº 112 (Radioembolização Hepática para o Tratamento de Metástase do Câncer […]
dezembro 8, 2023

CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 121, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

Foi aberta Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, do dia 12/12/2023 a 25/01/2024, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à […]
dezembro 6, 2023

Processos contra planos de saúde crescem e justiça paulista cria núcleo de conciliação

Operadoras perdem na maioria dos casos, segundo desembargadora responsável pelo projeto. LEONARDO ZVARICK SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Diante do aumento de ações judiciais contra planos de […]
novembro 27, 2023

Especialistas debatem futuro e dilemas éticos da judicialização na saúde suplementar

O futuro da saúde suplementar no Brasil foi discutido por operadores da Justiça e representantes do segmento em um dos dois painéis que compuseram a programação […]