PUBLICAÇÕES

novembro 11, 2024

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 618, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no […]
outubro 24, 2024

PORTARIA ANS Nº 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Define a Declaração de Apetite por Riscos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no […]
outubro 23, 2024

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 617, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023 Esta resolução altera a aquela que dispõe sobre a notificação por inadimplência à pessoa […]
outubro 22, 2024

CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 141, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Encontra-se aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para […]
outubro 22, 2024

CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 140, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Encontra-se aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para […]
outubro 8, 2024

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 614, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Vimos pela presente informar à V. Sas. que a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, publicou a seguinte resolução normativa: RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 614, […]
outubro 8, 2024

CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 138, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Vimos pela presente informar à V. Sas. que a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – publicou na presente data nova Consulta Pública, a saber: […]
outubro 8, 2024

Opinião| A sustentabilidade dos beneficiários nos planos privados de assistência à saúde

Urge que a sociedade discuta que cobertura deverá ser assegurada e quanto ela está disposta a pagar Por José Luiz Toro da Silva Em recente artigo […]
outubro 8, 2024

Implementação da Resolução CNJ nº 569/2024 – Que disciplina a utilização do Domicílio Judicial Eletrônico

Prezados (as) Senhores (as) Vimos pela presente, informar à V. Sas., que a partir desta data, entra em vigor a Resolução CNJ nº 569/2024, que trouxe […]