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junho 13, 2023

Reajuste aplicável aos contratos individuais/familiares

Vimos pela presente esclarecer que a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – divulgou, ontem, o índice máximo de reajuste aplicável aos contratos individuais/familiares dos […]
junho 5, 2023

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 31, DE 2 DE JUNHO DE 2023

A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater acerca das recomendações preliminares desfavoráveis apresentadas para as tecnologias: (i) Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento […]
junho 5, 2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 578, DE 29 DE MAIO DE 2023

Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no […]
maio 16, 2023

A ANS resolveu prorrogar o prazo de entrega do DIOPS

Vimos pela presente informar à V. Sas. que a ANS resolveu prorrogar o prazo de entrega do DIOPS, da seguinte forma: aviso publicado pela ANS no […]
maio 11, 2023

Resolução Normativa – RN n. 577, de 05 de maio de 2023

Vimos pela presente informar que, em 09 de maio p.p., foram publicados no Diário Oficial da União, os seguintes normativos da ANS, a saber: Resolução Normativa […]
maio 9, 2023

Resolução Normativa – RN n. Nº 475

Recomendamos que as operadoras de planos privados de assistência à saúde consultem a página da ANS, com referência a Classificação de Operadoras  Aplicação Proporcional da Regulação […]
abril 14, 2023

Vimos pela presente, com elevada honra, compartilhar com V. Sas. a notícia do recebimento, pelo Dr. José Luiz Toro da Silva, do Diploma de Conclusão do Curso de Pós-Doutoramento em Direito.

Vimos pela presente, com elevada honra, compartilhar com V. Sas. a notícia do recebimento, pelo Dr. José Luiz Toro da Silva, do Diploma de Conclusão do […]
abril 10, 2023

Audiência Pública ANS n. 29 (constou no DOU como AI n. 28, impropriamente), de 05 de abril de 2023

a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – publicou na presente data o Aviso de Audiência Pública ANS n. 29 (constou no DOU como AI […]
abril 7, 2023

Consulta Pública N. 108

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – publicou nem 05/04/2023 a Consulta Pública n. 108, que que visa colher contribuições às atualizações do Rol […]