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junho 3, 2024

CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 130, DE 29 DE MAIO DE 2024 (publicado em 03.06.2024)

Será  aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para […]
abril 15, 2024

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 41, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de […]
abril 10, 2024

PORTARIA DIOPE Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso IV da Resolução Regimental – RR nº […]
abril 1, 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 34, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Vimos pela presente informar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – publicou o seguinte normativo: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 34, DE 25 DE […]
março 13, 2024

Dr. José Luiz Toro da Silva foi convidado para compor a Comissão V – Apoio à gestão do processo de decisão e à tomada de decisão – da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal,

Com elevada honra informamos que o Dr. José Luiz Toro da Silva foi convidado para compor a Comissão V – Apoio à gestão do processo de […]
março 12, 2024

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 40, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para as seguintes tecnologias: UAT nº 111 (Tomografia de coerência óptica coronariana para Avaliação de doença […]
março 12, 2024

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 600, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no […]
março 5, 2024

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 599, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no […]
fevereiro 19, 2024

Segurança Jurídica: hora de mudar o modelo de Planos de Saúde

Por José Luiz Toro da Silva A necessidade de se repensar os planos de saúde, principalmente dando ênfase aos programas de Atenção Primária à Saúde (APS), foram […]