CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 138, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Vimos pela presente informar à V. Sas. que a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – publicou na presente data nova Consulta Pública, a saber:

CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 138, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Foi aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental na Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A proposta de Resolução Normativa bem como todos os documentos que a subsidiam estarão disponíveis na íntegra durante o período de consulta na página da ANS, www.gov.br/ans, em “Acesso à Informação”, “Participação da sociedade”, no item “Consultas Públicas em andamento”, https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-ainformacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas-em-andamento.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados, por meio do endereço eletrônico mencionado no artigo anterior, através do preenchimento de formulário disponível na página da ANS.