AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS No 35/2023
IBDSS defende maior debate sobre mudanças no marco legal dos planos de saúde
setembro 20, 2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 587, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
outubro 4, 2023
A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater a possibilidade da transferência entre operadoras de planos privados de saúde de dados e informações assistenciais de beneficiários que, por meio da portabilidade, migrem de uma operadora para outra.
Será realizada no dia 09 de outubro de 2023 das 14h às 18, presencialmente, no auditório da CNC, Confederação Nacional do Comércio, localizado na Av. General Justo n° 307, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro- R J.
A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até às 12h do dia 06 de outubro de 2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=490,na página da ANS, na internet.
Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.
As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.
Ao dispor.
