AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 48, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Regulação da IA nas atividades de saúde no Brasil
setembro 26, 2024
Implementação da Resolução CNJ nº 569/2024 – Que disciplina a utilização do Domicílio Judicial Eletrônico
outubro 8, 2024
A audiência pública realizar-se-á acerca da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde Privados.
A audiência pública será realizada no dia 07 de outubro de 2024 das 14h às 17h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 04 de outubro de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=628, na página da ANS, na internet.
Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.
A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.
Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.
