AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 40, DE 8 DE MARÇO DE 2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 600, DE 6 DE MARÇO DE 2024
março 12, 2024
Dr. José Luiz Toro da Silva foi convidado para compor a Comissão V – Apoio à gestão do processo de decisão e à tomada de decisão – da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal,
março 13, 2024
A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para as seguintes tecnologias: UAT nº 111 (Tomografia de coerência óptica coronariana para Avaliação de doença arterial coronariana e intervenção coronariana percutânea) e UAT nº 115 (Fechamento do apêndice atrial esquerdo (percutâneo) para Prevenção de acidente vascular cerebral (AVC) em pacientes com fibrilação atrial não valvar (FANV) com contraindicação e/ou falha a terapia com anticoagulantes orais (ACO) ).
A audiência pública será realizada no dia 22 de março de 2024 das 09h às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 21 de março de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=553, na página da ANS, na internet.
Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.
A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.
Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.
