AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 39, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: UAT nº 112 (Radioembolização Hepática para o Tratamento de Metástase do Câncer Colorretal indicada para o tratamento de pacientes adultos com câncer colorretal metastático e irressecável dominante no fígado refratários ou intolerantes à quimioterapia).

A audiência pública será realizada no dia 19 de dezembro de 2023 das 10h30 às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 18 de dezembro de 2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=525, na página da ANS, na internet.

Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.

A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.

Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.

As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.