CURSO DE DIREITO DA REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA EM SAÚDE

CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA (CDB) e CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO e REGULAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA (CEDIPRE)

DESCRIÇÃO

O Curso de Inverno (europeu) de 2024 será inédito – Direito da Regulação e da Concorrência em Saúde”, pois foi idealizado em conjunto com os renomados Centro de Direito Biomédico (CDB) e Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, da famosa Universidade de Coimbra, que foi fundada em 1290, onde teremos a oportunidade de “Admirar a História” e “Redesenhar o futuro”. Com a inestimável coordenação dos Profs. Drs. André Pereira e Pedro Gonçalves (e a minha modesta contribuição), o curso irá nos transmitir o que há de mais atual em Portugal (e por consequência, na Europa) no que concerne a regulação econômica, o papel das agências reguladoras, o impacto das novas tecnologias na área da saúde, a proteção de dados da saúde, a regulação dos medicamentos e da inteligência artificial na saúde, e outros assuntos de extrema relevância para o Direito Médico e o Direito da Saúde, sem prejuízo de importantes abordagens sobre os principais marcos legais brasileiros referentes aos medicamentos, planos de saúde, direito da concorrência, responsabilidade civil, processo administrativo regulatório, entre outros. Contaremos com a participação de ilustres juristas portugueses e brasileiros, bem como renomadas autoridades dos dois países, em matéria de regulação de questões relacionadas à saúde. Lembrem-se, inclusive, que a legislação europeia tem, frequentemente, servido de referência para a produção dos normativos brasileiros, sendo que “beberemos na fonte”, nos antecipando a inúmeros debates e enfrentamentos que ocorrerão (ou já estão ocorrendo) no Brasil.

As inscrições deverão ser realizadas a partir do dia 01 de setembro, junto ao Centro de Direito Biomédico (cdb@fd.uc.pt), esclarecendo que neste ano teremos um número máximo de inscrições (bem como mínimo), sendo que precisaremos fechar a turma até o final de outubro. As inscrições serão efetuadas por ordem de chegada. Recomendamos que também façam suas reservas de hotéis com antecedência, pois em janeiro, normalmente, estão como alta lotação, em face do retorno das aulas e a realização de outros cursos nesta prestigiada universidade, verificando a política de cancelamento. Em anos anteriores muitos alunos ficaram no Ibis Coimbra Centro, porém alguns tiveram dificuldade de reservas. Portanto, trata-se de oportunidade única, pois é um curso de excelência. Façam suas inscrições com brevidade. Os contatos (e dúvidas) deverão ser
efetuados diretamente com o CDB. Ademais, também irão desfrutar uma semana em uma cidade encantadora, com uma excelente gastronomia e opções de passeios.
”Coimbra dos doutores, Pra nós os teus cantores, A fonte dos amores és tu”. Até lá.
Prof. Dr. José Luiz Toro da Silva

Curso Direito da Regulação e da Concorrência em Saúde

As inscrições serão recebidas pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra.
Maiores informações – cdb@fd.uc.pt