A ANS publicou a retificação da RN n. 582, de 05 de julho de 2023
Atendimento de procedimentos forado rol da ANS serão analisados paraJudiciário do ES, dia 4/8, 9h.
julho 21, 2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 584, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
agosto 10, 2023
Observada a seguinte redação:
Onde se lê: “Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento “FOTOVAPORIZAÇÃO DE PRÓSTATA A LASER”, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 7º e 8º do art. 10 da Lei nº 9656/1998.”
Leia-se: “Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento “FOTOVAPORIZAÇÃO DE PRÓSTATA A LASER POR VIA ENDOSCÓPICA”, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 7º e 8º do art. 10 da Lei nº 9656/1998.”
No Art. 1º onde se lê: “Art. 1º A presente Resolução altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento “FOTOVAPORIZAÇÃO DE PRÓSTATA A LASER”.”
Leia-se: ” Art. 1º A presente Resolução altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento “FOTOVAPORIZAÇÃO DE PRÓSTATA A LASER POR VIA ENDOSCÓPICA”.”
No Art. 2 onde se lê: “Art. 2º O Anexo I da RN nº 465/2021 passa a vigorar acrescido do item “FOTOVAPORIZAÇÃO DE PRÓSTATA A LASER”, conforme Anexo desta Resolução.”
Leia-se: ” Art. 2º O Anexo I da RN nº 465/2021 passa a vigorar acrescido do item “FOTOVAPORIZAÇÃO DE PRÓSTATA A LASER POR VIA ENDOSCÓPICA”, conforme Anexo desta Resolução.”
Recomendamos que sempre seja consultado o Rol de Procedimentos e Eventos da ANS, em face das diversas alterações realizadas, desde o advento da RN n. 465, de 2021.
