CONSULTA PÚBLICA n. 113, de 05 de julho de 2023 (publicada em 07.07.23)
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 582
julho 21, 2023
Atendimento de procedimentos forado rol da ANS serão analisados paraJudiciário do ES, dia 4/8, 9h.
julho 21, 2023
A ANS abriu a mencionada Consulta Pública com o objetivo de receber contribuições para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde relacionadas às seguintes tecnologias:
– Lanadelumabe, para prevenção, em longo prazo, de pacientes com angioedema hereditário, a partir de 12 anos de idade; e
– Talazoparibe, para tratamento de pacientes adultos com câncer de mama metastático ou localmente avançado.
O Lanadelumabe foi discutido na 15ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em abril; já o Talazoparibe foi debatido na 17ª Cosaúde, realizada em junho, e ambos foram apresentados durante a 591ª Reunião de Diretoria Colegiada (DICOL).
As duas tecnologias têm recomendação preliminar desfavorável à inclusão, motivo pelo qual também serão objetos da Audiência Pública 33.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 26/07 no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em “Acesso à informação”, no item “Participação Social”, no subitem “Consultas Públicas”.
