AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 31, DE 2 DE JUNHO DE 2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 578, DE 29 DE MAIO DE 2023
junho 5, 2023
Reajuste aplicável aos contratos individuais/familiares
junho 13, 2023
A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater acerca das recomendações preliminares desfavoráveis apresentadas para as tecnologias: (i) Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de pulmão (UAT nº 90); (ii) Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de mediastino (UAT nº 98); e (iii) Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de esôfago (UAT nº 99).
A audiência pública será realizada no dia 16/06/2023, das 09h às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 15 de junho de 2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=447, na página da ANS, na internet.
Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.
