Resolução Normativa – RN n. 564
Resolução Normativa ANS n 570, de 27 de janeiro de 2023
fevereiro 2, 2023
Resolução Normativa – RN n. 573, de 28 de fevereiro de 2023
março 7, 2023
No dia 13 de fevereiro p.p. foi republicada por incorreções do original publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2023, a Resolução Normativa – RN n. 564, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produtos – NTRP, justificativa da formação inicial dos preços dos produtos de assistência à saúde e requisito para obtenção de registro de produtos junto à ANS.
Aludida norma possui os seguintes anexos:
Anexo I – Conteúdo Mínimo Necessário da Nota Técnica de Registro de Produtos – NTRP
Anexo II – A – Dados Estatísticos da Nota Técnica de Registro de Produto
Anexo II – B – Dados Estatísticos da Nota Técnica de Registro de Produto – Total
Anexo III – Glossário da Resolução Normativa ANS n. 564, de 15 de dezembro de 2022
Recomendamos a leitura da RN e seus anexos.
